Para quando o 5G em Portugal? Esta questão ainda não tem resposta, até porque decorre ainda o leilão de atribuição de frequências. Desde o início deste processo já se passaram 169 dias e houve até algumas mudanças nos procedimentos para acelerar todo este procedimento.
Entretanto, a ANACOM passou a autorizar ensaios técnicos 5G na faixa dos 1800 MHz (a faixa do 4G).
Operadores já detêm Direitos de Utilização de Frequências do 5G
A ANACOM tem vindo a autorizar a utilização temporária de espectro radioelétrico para a realização de ensaios técnicos e de estudos científicos utilizando diversas tecnologias e faixas de frequências.
No contexto do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, a autoridade das comunicações autorizou a realização de ensaios técnicos 5G na faixa de frequências dos 1800 MHz, para a qual os operadores já detêm Direitos de Utilização de Frequências.
Para garantir a compatibilidade com os sistemas utilizados em faixa adjacente, a realização dos referidos ensaios técnicos deverá respeitar as condições de utilização do espectro definidas na Decisão ECC (06)13 sobre “Designation of the bands 880-915 MHz, 925-960 MHz, 1710-1785 MHz and 1805-1880 MHz for terrestrial UMTS, LTE, WiMAX and IoT cellular systems”, não obstante a mesma ainda não ter sido implementada em Portugal.
Segundo a ANACOM, estas iniciativas permitem acumular conhecimento sobre as novas tecnologias e apoiar na preparação da futura operação comercial das redes 5G, de forma mais segura, que serão uma oportunidade para sustentar o desenvolvimento socioeconómico do país e, por inerência, a sociedade à escala global.
